Brasil formaliza 120 mil empreendedores individuais

Cinco meses após entrar em vigor no Brasil, a categoria Empreendedor Individual contribuiu para a inserção no mercado formal de 120 mil brasileiros. Segundo balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), até o final de dezembro foram formalizadas 121.910 pessoas como empreendedores individuais. O estado campeão de formalizações é São Paulo, com 46.044 processos finalizados.

Na internet, o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) teve mais de 2 milhões e 800 mil visitas desde que foi lançado, em 1º de julho.

De acordo com o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, as formalizações concluídas correspondem a 66,40% do número total de reservas de nomes empresariais feitas no portal. A expectativa é de que esse percentual aumente a partir deste mês, quando começa a funcionar o novo Portal do Empreendedor, que diminuirá a burocracia com a simplificação e o aperfeiçoamento do sistema no Brasil.

A Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informou que a partir da segunda quinzena de janeiro o novo portal estará no ar, disponibilizando um modelo mais simples para o registro dos empreendedores individuais, sem exigência de entregar formulários em papel nas juntas comerciais, nem assinar documentos presencialmente. Além disso, todas as informações estarão disponíveis em apenas uma tela.

O presidente da Fenacon vê com entusiasmo os aperfeiçoamentos previstos no sistema de inscrição. “Com esses avanços, esperamos que todos os estados possam fazer o registro de forma mais ágil e simples. Agora acredito que o Empreendedor Individual se tornará uma realidade no país”, enfatiza Pietrobon.

Atualmente, estão inseridos no sistema São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Ceará e Distrito Federal. Com a  nova versão, os demais estados serão incluídos ao portal e os empreendedores desses locais poderão se formalizar. “Houve algumas dificuldades para a implantação do programa em alguns estados devido ao procedimento ser totalmente pela internet, necessitando uma comunicação de dados, pelas Juntas Comerciais de cada estado, on-line”, explica Pietrobon. O público-alvo do Empreendedor Individual são os cerca de 11 milhões de empreendedores informais no país. A meta, até o final de 2010, é de um milhão de empreendedores formalizados.

Quem pode ser um Empreendedor Individual
A categoria do Empreendedor Individual é voltada exclusivamente para uma faixa de empresários com receita bruta de até R$ 36 mil por ano e no máximo um empregado. Para aderir à categoria, basta procurar uma empresa contábil optante pelo Simples Nacional, que fará gratuitamente o processo de formalização (no site www.fenacon.org.br é possível acessar a relação das empresas aptas a realizar esse procedimento, divididas por estados), ou ainda uma agência do SEBRAE. O próprio empreendedor também pode fazer sua inscrição diretamente no site.

Os profissionais que aderirem ao empreendedor individual irão recolher ao INSS um valor correspondente a 11% do salário mínimo, mais R$ 1,00 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado e R$ 5,00 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município, conforme o caso. “Uma vez formalizados, esses empreendedores, entre outras vantagens, terão acesso a mercados e a linhas de financiamento específicas para pequenos empreendimentos com taxas reduzidas”, afirma Pietrobon.

Ranking da formalização dos empreendedores individuais

São Paulo 46.044
Minas Gerais 28.353
Rio de Janeiro 18.246
Rio Grande do Sul 7.629
Paraná 6.860
Santa Catarina 5.081
Distrito Federal 4.497
Espírito Santo 4.015
Ceará 2.148
Total nacional 121.910

Fonte: Ministério do Desenvolvimento/Fenacon

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